A presidenta Dilma Rousseff definiu nesta quinta-feira (10) os nomes que vão compor a Comissão da Verdade. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp aceitou o convite da presidenta e fará parte do grupo encarregado de investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O período vai do fim do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da Constituição Federal.
Os demais membros da comissão são os advogados José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Rosa Maria Cardoso da Cunha e José Paulo Cavalcanti Filho, o subprocurador geral da República Cláudio Fontelles, a psicanalista Maria Rita Kehl e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria. Os nomes dos sete integrantes da comissão serão publicados na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.
O grupo vai trabalhar por dois anos e, ao final desse prazo, irá elaborar relatório sobre as circunstâncias das violações investigadas. Não terá poder punitivo. Os integrantes serão empossados na próxima quarta-feira (16), às 11h, no Palácio do Planalto. Dilma Rousseff convidou para a posse dos integrantes da Comissão da Verdade os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Perfil
Único integrante da Comissão da Verdade oriundo do Poder Judiciário, Gilson Dipp tem 67 anos. Natural de Passo Fundo (RS), é ministro do STJ desde 1998, onde ingressou em vaga destinada a desembargador federal. Antes, havia integrado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o qual presidiu. Foi coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010). Atualmente, integra também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é o vice-presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Somadas às funções de julgador na Quinta Turma, Terceira Seção e Corte Especial do STJ, Dipp acumula, desde outubro de 2011, a presidência da comissão de juristas que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal. Nos debates, tem se destacado como defensor de um código moderno, que reflita a diversidade do Brasil e seja capaz de punir aquilo que merece dignidade penal.
Conhecido como julgador severo e transparente, o ministro demonstra estar sempre aberto ao debate – tanto em questões de direito quanto em gestão do Poder Judiciário. Dipp é referência em temas como o combate aos crimes de colarinho branco. Foi um dos principais defensores da recém-aprovada proposta que criminalizou o enriquecimento ilícito de agentes públicos no anteprojeto do novo Código Penal.
Fonte: STF
